Na 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada (02/12/2024) às 18:00 horas, a Câmara Municipal de Califórnia, foi colocada as seguintes Matérias de interesse público na Pauta:
Ao final da sessão os vereadores Paulo e Jose Carlos (Tefo) fizeram uso da palavra nas considerações finais.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N°1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.
Autor: Executivo municipal – Prefeito
Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Tipo de votação: Nominal Votação:1ª
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a excluir e a criar os Projetos/Atividades na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.
Autor: Executivo municipal – Prefeito
Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Tipo de votação: Nominal Votação:1ª
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