33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Na 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura realizada (07/10/2024) às 18:00 horas, a Câmara Municipal de Califórnia, sob a presidência do vereador Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto, colocou as seguintes Matérias de interesse público na Pauta:

Todos os projetos foram votados e aprovados em segunda votação sem nenhum voto contrário, Durante a sessão vereadores fizeram agradecimentos aos seus eleitores, e parabenizaram os novos candidatos eleito.

Matérias do Expediente

1 - Indicação nº 47 de 2024 - SUGERE ao Executivo Municipal que, através do setor competente, avalie a possibilidade de conceder aos cargos de Cozinheira e Auxiliar de Cozinha o direito a insalubridade ou periculosidade.

Autor: Carlos Eduardo

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 - Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.

Autor: Executivo municipal – Prefeito

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autor: Executivo municipal – Prefeito

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC e adota outras providências.

Autor: Executivo municipal – Prefeito

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